Gisele Franchini *
Em quase um ano de conversas, as universidades propuseram negociações amplas que envolvessem os interesses de todas as instituições federais de ensino superior, a fim de facilitar o estabelecimento de medidas aplicáveis em todo o País.
"Fomos escolhidos como representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes, para realizar uma negociação mais global, porque a negociação caso a caso era muito difícil de ser feita. Por isso, desenvolvemos uma proposta que procura respeitar a Lei de Inovação, garantindo, nessa parceria, os direitos para das universidades", explica o reitor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Oswaldo Baptista Duarte Filho, um dos coordenadores das negociações. O acordo firmado entre a Petrobrás e as universidades federais valerá, inclusive, para as universidades estaduais paulistas.
Todas as negociações foram realizadas tendo em vista três pontos principais: as condições de sigilo, a co-titularidade da produção e a responsabilidade pelas despesas operacionais e administrativas das pesquisas. "Nós conseguimos finalmente fechar um acordo que foi considerado por todos um grande avanço. Nesse acordo, a Petrobrás admite a co-titularidade, ou seja, a participação das universidades nos lucros de um possível licenciamento das patentes. Por essa razão, consideramos a negociação um marco no relacionamento entre as universidades e a empresa", avalia Duarte Filho.
As novas propostas das condições de sigilo indicam que as instituições executoras das pesquisas estão obrigadas a manter o segredo por 10 anos, reduzindo assim o prazo à metade do período anteriormente estabelecido.
No que diz respeito à propriedade intelectual, o acordo prevê três novidades. Em casos de interesse exclusivo da Petrobrás na patente, a empresa ficará com 80% da titularidade e a universidade com 20%. Nos casos de interesse exclusivo da Universidade, a porcentagem se inverte e, por fim, nos interesses comuns, cada uma das partes detém 50%.
Anteriormente, a Petrobrás tinha direito à titularidade integral em todos os casos de patentes. E por fim, as questões das despesas operacionais e administrativas estão em análise pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), visando o estabelecimento de condições positivas tanto para a Petrobrás quanto para as instituições parceiras nas pesquisas.
De acordo com o reitor, as novas normas estabelecidas permitirão que a parceria com a Petrobrás se desenvolva de maneira mais efetiva e lucrativa do ponto de vista financeiro e científico para as universidades públicas brasileiras.
A Petrobrás dispõe anualmente de 380 milhões de reais para realizar pesquisas em parceria com as universidades, visando à produção de conhecimento e inovações tecnológicas para o setor petrolífero do País. Tendo em vista a formação dessas parcerias, a empresa criou 38 redes temáticas, envolvendo 76 instituições do País.
